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Capa > Projeto de Lei > Página 62
Proprietário de área particular renuncia ao valor de R$ 347.243,94 durante a negociação
Foram 360 votos a favor e 60 contra
A proposta do vereador prevê multas que variam de R$ 500 a R$ 3 mil
O projeto de lei do Executivo foi encaminhado para Câmara Municipal
A instituição de ensino deverá disponibilizar material e reposição de atividades para as estudantes
Se aprovada, a lei estabelecerá princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer e à efetivação de políticas públicas de prevenção e combate ao câncer
Medidas protetivas: Projeto sobre foi proposto pelo Vereador Professor Juari, em 29 de outubro de 2024.
As matérias são de autoria dos vereadores Dr. Victor Rocha (PSDB) e Betinho (Republicanos)
Projeto aguarda análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara
Proposta busca garantir que o consumidor tenha acesso a informações transparentes sobre preços e descontos
Recuo do Governo Federal está ligado às metas do Arcabouço Fiscal
A proposta do deputado de MS segue tramitando no Congresso Nacional
Dentre as discussões está proposta que visa a divulgação do Disque 100, além dos números de plantões dos Conselhos Tutelares
A sala de aula, antes restrita a livros e quadros, agora é um ambiente conectado, mas esse avanço também trouxe desafios aos professores
Parlamentares de Campo Grande analisam três projetos de lei em primeira discussão e votação
Projeto de lei será discutido em outubro
Outros dois projetos serão discutidos nesta quinta-feira (10)
A proposição amplia as respostas preventivas e punitivas aos crimes praticados contra mulheres
Aprovada por 36 votos a 14, proposta ainda depende de análise pelo Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado
Entre as razões para barrar a proposta, o governador afirmou que já existem programas da gestão estadual com objetivos semelhantes ao do PL
Dentre os textos aprovados está PL que institui a Semana de Conscientização do TDL (Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem) no Estado
Sessão é realizada no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com início às 9h20
Os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) votaram dez proposições na semana
Os deputados votaram dez proposições durante as sessões parlamentares
No texto, a Abras afirma que “reconhece todo o esforço empreendido”
Em 2027 e 2028, haverá cobrança de IBS de 0,1%
Reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira
Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60%
Três proposições foram apreciadas pelos parlamentares da Alems na Ordem do Dia
A reunião acontece às 15h com representantes de vários setores na Sefaz-MS
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