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Sexta, 20 de Setembro de 2024
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Arquivo de notícias sobre Projeto de Lei no Jornal Midiamax | Notícias de Campo Grande e Mato Grosso do Sul https://midiamax.uol.com.br/tag/projeto-de-lei/ Jornal Diário de Mato Grosso do Sul (MS), notícias de Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas. Política, polícia, empregos, famosos e ultimas novidades Sat, 27 Apr 2024 13:18:51 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.6.1 https://midiamax.uol.com.br/wp-content/uploads/2022/05/favicon_midiamax-150x150.png Arquivo de notícias sobre Projeto de Lei no Jornal Midiamax | Notícias de Campo Grande e Mato Grosso do Sul https://midiamax.uol.com.br/tag/projeto-de-lei/ 32 32 Semana na Alems teve proibição de ligações por robôs, debate sobre concurso para professores e outros projetos https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/semana-na-alems-teve-proibicao-de-ligacoes-por-robos-debate-sobre-concurso-para-professores-e-outros-projetos/ Sat, 27 Apr 2024 12:09:18 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742472 Os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) votaram dez proposições na semana

Originalmente publicado em Semana na Alems teve proibição de ligações por robôs, debate sobre concurso para professores e outros projetos

]]> Nesta semana, deputados votaram direitos de pessoas com autismo, salário de servidores e outros projetos https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/nesta-semana-deputados-votaram-direitos-de-pessoas-com-autismo-salario-de-servidores-e-outros-projetos/ Fri, 26 Apr 2024 10:59:00 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742160 Os deputados votaram dez proposições durante as sessões parlamentares

Originalmente publicado em Nesta semana, deputados votaram direitos de pessoas com autismo, salário de servidores e outros projetos

]]> Abras defende mais isenção de produtos na cesta básica com inclusão de proteína animal https://midiamax.uol.com.br/brasil/2024/abras-defende-mais-isencao-de-produtos-na-cesta-basica-com-inclusao-de-proteina-animal/ Fri, 26 Apr 2024 00:37:19 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742073 No texto, a Abras afirma que "reconhece todo o esforço empreendido"

Originalmente publicado em Abras defende mais isenção de produtos na cesta básica com inclusão de proteína animal

]]> Reforma tributária: Appy e equipe reforçam regras para transição do IBS e CBS https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/economia/2024/reforma-tributaria-appy-e-equipe-reforcam-regras-para-transicao-do-ibs-e-cbs/ Thu, 25 Apr 2024 23:33:10 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742062 Em 2027 e 2028, haverá cobrança de IBS de 0,1%

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]]> Grupo de trabalho de MS avalia proposta de reforma da previdência e vê ‘centralização’ da União https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/grupo-de-trabalho-de-ms-avalia-proposta-de-reforma-da-previdencia-e-ve-centralizacao-da-uniao/ Thu, 25 Apr 2024 23:11:51 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742052 Reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira

Originalmente publicado em Grupo de trabalho de MS avalia proposta de reforma da previdência e vê ‘centralização’ da União

]]> Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/consumidor/2024/cesta-basica-nacional-tera-15-alimentos-com-imposto-zerado/ Thu, 25 Apr 2024 19:21:34 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741868 Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60%

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]]> Deputados aprovam reajuste salarial para servidores do Poder Legislativo https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/deputados-aprovam-reajuste-salarial-para-servidores-do-poder-legislativo/ Thu, 25 Apr 2024 16:13:55 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741711 Três proposições foram apreciadas pelos parlamentares da Alems na Ordem do Dia

Originalmente publicado em Deputados aprovam reajuste salarial para servidores do Poder Legislativo

]]> Grupo de trabalho da reforma tributária de MS se reúne na Sefaz após Haddad apresentar proposta https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/grupo-de-trabalho-da-reforma-tributaria-de-ms-se-reune-na-sefaz-apos-haddad-apresentar-proposta/ Thu, 25 Apr 2024 14:10:02 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741497 A reunião acontece às 15h com representantes de vários setores na Sefaz-MS

Originalmente publicado em Grupo de trabalho da reforma tributária de MS se reúne na Sefaz após Haddad apresentar proposta

]]> Governo pede ao Congresso regime de urgência ao projeto que altera arcabouço fiscal https://midiamax.uol.com.br/brasil/2024/governo-pede-ao-congresso-regime-de-urgencia-ao-projeto-que-altera-arcabouco-fiscal/ Thu, 25 Apr 2024 12:28:48 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741354 O governo tem pressa na votação desse projeto justamente pela mudança no arcabouço fiscal que viabiliza a antecipação de R$ 15 bilhões em despesas

Originalmente publicado em Governo pede ao Congresso regime de urgência ao projeto que altera arcabouço fiscal

]]> Placas nos pet shops e mais cinco projetos são votados na Câmara nesta quinta https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/placa-informativa-em-pet-shops-e-mais-cinco-projetos-sao-votados-na-camara-nesta-quinta-feira/ Thu, 25 Apr 2024 11:36:09 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741191 Os vereadores de Campo Grande analisam seis propostas na sessão desta manhã

Originalmente publicado em Placas nos pet shops e mais cinco projetos são votados na Câmara nesta quinta

]]> Na Alems, deputados votam reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/na-alems-deputados-votam-reajuste-salarial-dos-servidores-do-poder-legislativo/ Thu, 25 Apr 2024 11:24:32 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741202 Os deputados estaduais devem apreciar e votar três projetos de lei, conforme previsão da Ordem do Dia

Originalmente publicado em Na Alems, deputados votam reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo

]]> Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara https://midiamax.uol.com.br/brasil/2024/projeto-que-amplia-punicoes-para-cambistas-e-aprovado-na-camara/ Thu, 25 Apr 2024 02:13:36 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741115 Pena será de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos

Originalmente publicado em Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara

]]> TikTok: app vai ser banido nos EUA? Entenda o que acontece agora com a rede social https://midiamax.uol.com.br/mundo/2024/tiktok-app-vai-ser-banido-nos-eua-entenda-o-que-acontece-agora-com-a-rede-social/ Thu, 25 Apr 2024 01:38:23 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741109 Banimento do TikTok deve ocorrer caso a chinesa ByteDance não encontre um comprador americano

Originalmente publicado em TikTok: app vai ser banido nos EUA? Entenda o que acontece agora com a rede social

]]> Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5% https://midiamax.uol.com.br/brasil/2024/regulamentacao-da-reforma-tributaria-preve-aliquota-media-de-265/ Wed, 24 Apr 2024 23:45:36 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741082 A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado

Originalmente publicado em Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

]]> Avança no Senado projeto que amplia cotas raciais para concursos; veja detalhes https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/emprego-concurso/2024/avanca-no-senado-projeto-que-amplia-cotas-raciais-para-concursos-veja-detalhes/ Wed, 24 Apr 2024 20:17:56 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740961 Proposta ainda passará por nova votação na comissão

Originalmente publicado em Avança no Senado projeto que amplia cotas raciais para concursos; veja detalhes

]]> Entra em vigor medida que proíbe cigarro eletrônico no Brasil; veja o que está incluído https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/consumidor/2024/entra-em-vigor-medida-que-proibe-cigarro-eletronico-no-brasil-veja-o-que-esta-incluido/ Wed, 24 Apr 2024 18:04:58 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740815 Medida entra em vigor nesta quarta-feira

Originalmente publicado em Entra em vigor medida que proíbe cigarro eletrônico no Brasil; veja o que está incluído

]]> Aprovado na Alems projeto que prevê tratamentos para pessoas com autismo na rede pública de saúde https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/aprovado-na-alems-projeto-que-preve-tratamentos-para-pessoas-com-autismo-na-rede-publica-de-saude/ Wed, 24 Apr 2024 16:33:30 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740758 Nesta quarta-feira (24), os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 158 de 2023, que visa oferecer, na rede pública de saúde do Estado, exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, tratamento para o TEA (Transtorno do Espectro Autista) e apoio aos familiares […]

Originalmente publicado em Aprovado na Alems projeto que prevê tratamentos para pessoas com autismo na rede pública de saúde

]]> Congresso dos EUA aprova projeto de lei que pode banir o TikTok do país https://midiamax.uol.com.br/mundo/2024/congresso-dos-eua-aprova-projeto-de-lei-que-pode-banir-o-tiktok-do-pais/ Wed, 24 Apr 2024 12:23:40 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740423 Biden emitiu uma declaração minutos após a votação no Senado dizendo que planeja assinar o projeto de lei na quarta-feira

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]]> Em alusão ao Abril Azul, deputados votam projetos sobre direitos das pessoas com autismo https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/em-alusao-ao-abril-azul-deputados-votam-projetos-sobre-direitos-das-pessoas-com-autismo/ Wed, 24 Apr 2024 11:35:26 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740316 Os deputados também devem votar Projeto de Lei que prevê reajuste de 2,2% dos vencimentos dos servidores da Alems

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]]> Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões https://midiamax.uol.com.br/brasil/2024/camara-aprova-programa-para-setor-de-eventos-com-teto-de-r-15-bilhoes/ Wed, 24 Apr 2024 00:06:58 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740193 A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal

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]]> Após morte e polêmicas, Campo Grande pode ter lei que obriga eventos a permitirem entrada de água https://midiamax.uol.com.br/midiamais/2024/apos-morte-e-polemicas-campo-grande-pode-ter-lei-que-obriga-eventos-a-permitirem-entrada-de-agua/ Tue, 23 Apr 2024 20:39:36 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740050 Lei foi aprovada por vereadores da Câmara Municipal nesta terça-feira (23)

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]]> Deputados aprovam projeto que proíbe ligações de telemarketing feitas por robôs em MS https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/deputados-aprovam-projeto-que-proibe-ligacoes-de-telemarketing-feitas-por-robos-em-ms/ Tue, 23 Apr 2024 17:23:43 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1739873 Texto segue para sanção do Governador

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]]> Carteira funcional digital e física dos conselheiros tutelares é aprovada na Câmara de Campo Grande https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/carteira-funcional-digital-e-fisica-dos-conselheiros-tutelares-e-aprovada-na-camara-de-campo-grande/ Tue, 23 Apr 2024 16:36:50 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1739846 Seis projetos foram aprovados, sendo dois em regime de urgência, além de outros dois vetos

Originalmente publicado em Carteira funcional digital e física dos conselheiros tutelares é aprovada na Câmara de Campo Grande

]]> Vereadores votam permissão de entrada com água em shows e eventos de Campo Grande https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/vereadores-votam-permissao-de-entrada-com-agua-em-shows-e-eventos-de-campo-grande/ Tue, 23 Apr 2024 12:10:40 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1739482 A ideia é permitir a entrada com água em shows, festivais, exposições e eventos similares no município

Originalmente publicado em Vereadores votam permissão de entrada com água em shows e eventos de Campo Grande

]]> Deputados votam diretrizes para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/deputados-votam-diretrizes-para-o-atendimento-a-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista/ Tue, 23 Apr 2024 11:16:17 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1739368 Na Ordem do Dia, os deputados estaduais devem apreciar e votar quatro projetos de lei na Alems

Originalmente publicado em Deputados votam diretrizes para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista

]]> Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras https://midiamax.uol.com.br/brasil/2024/indigenas-prometem-seguir-lutando-por-demarcacao-de-terras/ Tue, 23 Apr 2024 03:57:40 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1739304 Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras

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]]> Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal https://midiamax.uol.com.br/brasil/2024/gilmar-mendes-determina-conciliacao-em-acoes-sobre-marco-temporal/ Tue, 23 Apr 2024 00:30:59 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1739257 Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte

Originalmente publicado em Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

]]> Entrada com água potável em eventos e mais 5 propostas são votadas pela Câmara nesta terça https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/entrada-com-agua-potavel-em-eventos-e-mais-5-propostas-sao-votadas-pela-camara-nesta-terca/ Mon, 22 Apr 2024 16:54:43 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1738982 No total, os vereadores devem analisar 4 projetos e dois vetos na sessão

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]]> DPVAT: Saiba o que muda caso o retorno do seguro seja aprovado no Senado https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2024/dpvat-saiba-o-que-muda-caso-o-retorno-do-seguro-seja-aprovado-no-senado/ Sun, 21 Apr 2024 12:43:31 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1732679 Em 2023, a Caixa Econômica Federal recebeu 17,8 mil solicitações de indenização para acidentes ocorridos em Mato Grosso do Sul

Originalmente publicado em DPVAT: Saiba o que muda caso o retorno do seguro seja aprovado no Senado

]]> Vereadores de Campo Grande começam a semana votando dois vetos e quatro projetos https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/vereadores-de-campo-grande-comecam-a-semana-votando-dois-vetos-e-quatro-projetos/ Sun, 21 Apr 2024 12:18:03 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1736978 Uma das propostas quer permitir a entrada com água potável para consumo próprio em eventos da Capital

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]]> Deputados dos EUA aprovam ajuda de US$ 95 bi para Ucrânia, Israel e Taiwan https://midiamax.uol.com.br/mundo/2024/deputados-dos-eua-aprovam-ajuda-de-us-95-bi-para-ucrania-israel-e-taiwan/ Sun, 21 Apr 2024 04:12:00 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1738048 O pacote agora segue para o Senado e Biden prometeu aprová-lo

Originalmente publicado em Deputados dos EUA aprovam ajuda de US$ 95 bi para Ucrânia, Israel e Taiwan

]]> Para evitar acidentes, divulgação de alerta da Defesa Civil pode se tornar obrigatória a veículos de comunicação https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/para-evitar-acidentes-divulgacao-de-alerta-da-defesa-civil-pode-se-tornar-obrigatoria-a-veiculos-de-comunicacao/ Sat, 20 Apr 2024 17:05:30 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1737322 Texto foi protocolado na Assembleia Legislativa e tramita na Casa desde o dia 16 de abril

Originalmente publicado em Para evitar acidentes, divulgação de alerta da Defesa Civil pode se tornar obrigatória a veículos de comunicação

]]> Proposta da LDO de 2025 chega à Câmara e vereadores aprovam 17 projetos nesta semana https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/proposta-da-ldo-de-2025-chega-a-camara-e-vereadores-aprovam-17-projetos-nesta-semana/ Sat, 20 Apr 2024 15:05:01 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1736748 A proposta encaminhada pelo Executivo prevê uma receita de mais de R$ 6,8 bilhões para o próximo ano

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]]> Durante a semana, deputados aprovaram Plano de Cargos e Carreira do TCE-MS e outros projetos https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/durante-a-semana-deputados-aprovaram-plano-de-cargos-e-carreira-do-tce-ms-e-outros-projetos/ Sat, 20 Apr 2024 12:25:08 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1736708 Também houve mostra de artes, reunião da CCJR e o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Originalmente publicado em Durante a semana, deputados aprovaram Plano de Cargos e Carreira do TCE-MS e outros projetos

]]> Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país https://midiamax.uol.com.br/brasil/2024/anvisa-mantem-proibicao-ao-cigarro-eletronico-no-pais/ Sat, 20 Apr 2024 01:58:30 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1737483 Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país

Originalmente publicado em Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país

]]> Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/consumidor/2024/anvisa-tem-maioria-para-manter-proibicao-de-cigarros-eletronicos/ Fri, 19 Apr 2024 21:37:11 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1737323 Medida está em vigor desde 2009

Originalmente publicado em Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos

]]> Orçamento secreto: Dino pede que Lula, Lira e Pacheco falem sobre ‘descumprimento’ de derrubada https://midiamax.uol.com.br/brasil/2024/orcamento-secreto-dino-pede-que-lula-lira-e-pacheco-falem-sobre-descumprimento-de-derrubada/ Fri, 19 Apr 2024 20:31:49 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1737233 Eles terão 15 dias para prestar esclarecimentos à Corte

Originalmente publicado em Orçamento secreto: Dino pede que Lula, Lira e Pacheco falem sobre ‘descumprimento’ de derrubada

]]> Identificação de lares atípicos com pessoas que possuem hipersensibilidade será votada na próxima terça https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/identificacao-de-lares-atipicos-com-pessoas-que-possuem-hipersensibilidade-sera-votada-na-proxima-terca/ Fri, 19 Apr 2024 20:25:59 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1737248 Além do texto, outros três projetos e dois vetos serão analisados pelos parlamentares

Originalmente publicado em Identificação de lares atípicos com pessoas que possuem hipersensibilidade será votada na próxima terça

]]> Semana da Alems teve aprovação do cognome de Vale dos Dinossauros a Nioaque e outros projetos https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/semana-da-alems-teve-aprovacao-do-cognome-de-vale-dos-dinossauros-a-nioaque-e-outros-projetos/ Fri, 19 Apr 2024 11:45:11 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1736534 Durante as sessões da semana, 11 projetos foram colocados para discussão e aprovados

Originalmente publicado em Semana da Alems teve aprovação do cognome de Vale dos Dinossauros a Nioaque e outros projetos

]]> Câmara de Campo Grande aprova sete projetos e dois ofícios do Executivo nesta quinta-feira https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/camara-de-campo-grande-aprova-sete-projetos-e-dois-oficios-do-executivo-nesta-quinta-feira/ Thu, 18 Apr 2024 16:53:47 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1735996 Duas propostas foram votadas e aprovadas em regime de urgência

Originalmente publicado em Câmara de Campo Grande aprova sete projetos e dois ofícios do Executivo nesta quinta-feira

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