PEC

Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo

Eles terão 15 dias para prestar esclarecimentos à Corte

A proposta foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal

A PEC é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)

Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes

Concurso reúne mais de 6,6 mil vagas e salários de até R$ 23 mil

Dados de 1979 a 2023 mostram que Mato Grosso do Sul teve participação em mais de 14 mil propostas no Congresso

No total, o Estado possui 27 obras paradas do PAC e até agora foram investidos R$ 78 milhões em recursos federais

CNM considera apenas os servidores municipais de Mato Grosso do Sul

Em nota, a Sejusp afirmou que não requereu a desvinculação dos peritos, assim como o Governo do Estado também não

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), protocolou PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tira a reponsabilidade de jornais por declarações de entrevistados. A proposta invalida decisão STF (Supremo Tribunal Federal) que responsabiliza os órgãos de imprensa. No último dia 29 de novembro, o Supremo decidiu que os jornais são responsáveis por declarações […]

Proposta tem ganhado destaque após PEC que limita decisões individuais de ministros do STF ser aprovada

O relator é o responsável pela condução do processo

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O processo é de interesse do governo e foi pautado em meio à tensão entre o Planalto […]