multa

Além de parte da capital paulista, cidades como Taboão da Serra, Cotia e São Bernardo do Campo seguem afetadas pela interrupção do serviço de energia elétrica

Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita pela autoridade judiciária resulta em aplicação de multa

Entretanto, dirigir com o licenciamento vencido pode resultar em algumas penalidades

Comunidade indígena em Mato Grosso do Sul

Mais de 1,2 mil hectares foram devastados em Corumbá

Gabriel Zampiere de Mattos Bezerra faltou ao julgamento, mas as vítimas relembraram o desespero e ‘arma na cabeça’

Moradores foram surpreendidos pela quantidade de material sujando a rua

Leonardo foi incluído na ‘lista suja’ do Ministério do Trabalho e Emprego por, supostamente, manter trabalho análogo à escravidão

A medida foi cumprida após o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa

Campo Grande registrou neste ano 356.558 multas de trânsito de janeiro a setembro

Conforme o TRE-MS, propagandas eleitorais em frente a zonas de votação são consideradas boca de urna

Estudante de zootecnia segue internado na Santa Casa e deve passar por mais cirurgias

Proprietário tentou anular penalidade aplicada pelo Ibama

O candidato tucano ainda deverá pagar multa de R$ 135 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, limitar a 100% do débito tributário o patamar da multa qualificada por sonegação fiscal, fraude ou conluio e autorizar a cobrança de até 150% em caso de reincidência