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Capa > Justiça Federal > Página 74
Sistema de Processo Judicial Eletrônico passará por atualização a fim de oferecer novas funcionalidades. De sexta-feira a domingo, Justiça Federal de MS vai operar de forma física no plantão
Não havia ninguém no local
Serviços são destinados a indígenas e ribeirinhos de Porto Murtinho
Mandados são cumpridos em Campo Grande. Segundo a investigação, a concessão desses benefícios era feita com uso de senha/matrícula de servidor público
As inscrições poderão ser feitas entre 31 de outubro e 29 de novembro
Falas consideradas homofóbicas motivaram denúncia contra Cássia Kis, aceita pelo Ministério Público Federal
A decisão também considerou o pedido da defesa para que ele cumpra a pena no semiaberto
Além da condenação de um ano e 2 meses de prisão, o youtuber deve pagar R$ 50 mil pelo crime cometido
Resultado das provas que seria divulgado no dia 8 foi adiado
Pietro Mendes também é secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia
Grupo visitou comunidades em Dourados e região
A empresa foi alvo de operação da Polícia Federal e responde a vários processos
Policial já estava afastado das funções e respondia processo disciplinar
De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a uma ação coletiva
Resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) impedia os médicos de praticarem a assistolia fetal
Denúncia contra o deputado João Henrique Catan foi encaminhada ao TJMS
A localidade é de difícil acesso, pois o Rio Taquari, antes navegável, secou
Processo foi remetido para a esfera estadual
Defensoria afirma que Caixa falha na falta de informações claras sobre como resolver a situação
AGU apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Advogada alvo da operação está com uso de tornozeleira eletrônica
JEF Itinerante visa a levar acesso à Justiça e Cidadania a regiões mais isoladas. Projeto, em parceria com o Povo das Águas, deve atender comunidade com cerca de 700 moradores
Área localizada na região de Porto Morrinho foi reclamada pelo Exército Brasileiro
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
Os recursos julgados foram protocolados por uma empresa que atua no ramo de aluguel
A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo
A ação foi protocolada nesta quarta (10) na 14ª Vara Cível de Brasília
Suspeito de Três Lagoas é apontado como responsável pela formalização de três contratos fraudulentos
Defesa tentou embargo alegando a prescrição dos crimes cometidos
Ação tramita na Justiça Estadual há aproximadamente três anos
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