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Quinta, 19 de Setembro de 2024
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Arquivo de notícias sobre Direito no Jornal Midiamax | Notícias de Campo Grande e Mato Grosso do Sul https://midiamax.uol.com.br/tag/direito/ Jornal Diário de Mato Grosso do Sul (MS), notícias de Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas. Política, polícia, empregos, famosos e ultimas novidades Tue, 30 Apr 2024 13:42:42 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.6.1 https://midiamax.uol.com.br/wp-content/uploads/2022/05/favicon_midiamax-150x150.png Arquivo de notícias sobre Direito no Jornal Midiamax | Notícias de Campo Grande e Mato Grosso do Sul https://midiamax.uol.com.br/tag/direito/ 32 32 Empreender pode ser desafiador, mas não deixa saudades em quem abre mão do regime CLT https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2024/empreender-pode-ser-desafiador-mas-nao-deixa-saudades-em-quem-abre-mao-do-regime-clt/ Tue, 30 Apr 2024 11:30:00 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742411 O que ponderar antes de abrir o próprio negócio e deixar de lado o trabalho regido pela CLT?

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]]> Campo-grandense ganha quitação de imóvel, mas fica negativada após Caixa ‘voltar atrás’ https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/consumidor/2024/campo-grandense-ganha-quitacao-de-imovel-mas-fica-negativada-apos-caixa-voltar-atras/ Sun, 28 Apr 2024 20:30:00 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740735 Moradora enfrenta negociação com o banco e uma dívida de R$ 4,1 mil

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]]> Não existe ex-sogra: Mesmo após divórcio, lei estabelece ‘parentesco’ vitalício https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2024/nao-existe-ex-sogra-mesmo-apos-divorcio-lei-estabelece-parentesco-vitalicio/ Sun, 28 Apr 2024 17:26:00 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1739856 Entenda a relação eterna que se adquire com os pais do cônjuge após dizer "aceito" no altar

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]]> Em meio à desvalorização, educação resiste como saída para jovens mudarem de vida em MS https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2024/em-meio-a-desvalorizacao-educacao-resiste-como-saida-para-jovens-mudarem-de-vida-em-ms/ Sun, 28 Apr 2024 13:15:47 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742419 Estudante de escola pública, Jeniffer Sthefany mudou o rumo de seu destino ao conquistar um bolsa para Ensino Superior

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]]> Advogado ainda não foi a júri após quase 3 anos de assassinato de ex-presidente do PSL https://midiamax.uol.com.br/policia/2024/advogado-ainda-nao-foi-a-juri-apos-quase-3-anos-de-assassinato-de-ex-presidente-do-psl/ Sun, 28 Apr 2024 12:35:49 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1739688 Alexandre França Pessoa é acusado de matar a ex-namorada, Fernanda Ribeiro e esconder corpo em milharal às margens da MS-276

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]]> Cobrança abusiva e violação de direitos são rotina para quem depende de estacionamento em Campo Grande https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/consumidor/2024/cobranca-abusiva-e-violacao-de-direitos-e-rotina-para-quem-depende-de-estacionamento-em-campo-grande/ Sat, 27 Apr 2024 11:38:15 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741405 Alguns clientes de espaços privados desconhecem todos os direitos que a legislação determina, os quais podem auxiliar na reparação de danos

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]]> TJMS capacita juízes para ‘depoimentos pessoais’ de crianças e adolescentes vítimas de violência https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2024/tjms-capacita-juizes-para-depoimentos-pessoais-de-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia/ Fri, 26 Apr 2024 14:08:35 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742502 Curso conta com participação de vários magistrados de diferentes estados do Brasil

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]]> Esporte, Educação e Judiciário: Governo de MS faz suplementação de R$ 104,7 milhões https://midiamax.uol.com.br/politica/transparencia/2024/esporte-educacao-e-judiciario-governo-de-ms-faz-suplementacao-de-r-1047-milhoes/ Fri, 26 Apr 2024 13:06:01 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742408 A maior parte dos recursos, R$ 35,7 milhões, será destinada ao Poder Judiciário

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]]> Ex-adjunto da SAD-MS volta para a Casa Civil e João Cesar Mattogrosso vai para o Detran-MS https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/ex-adjunto-da-sad-ms-volta-para-a-casa-civil-e-joao-cesar-mattogrosso-vai-para-o-detran-ms/ Fri, 26 Apr 2024 12:19:54 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742267 João César Mattogrosso deixa o cargo e quem assume é Daynler Leonel, ex-adjunto da SAD-MS

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]]> Risco de queda em ponte de madeira dificulta trajeto de moradores no Centenário https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2024/risco-de-queda-em-ponte-de-madeira-dificulta-trajeto-de-moradores-no-centenario/ Fri, 26 Apr 2024 11:29:23 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741543 A ponte está desgastada, mas ainda é a principal alternativa para a travessia de bairros vizinhos

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]]> Foi você? Sortudo de Campo Grande fatura R$ 52,4 mil na quina da Mega-Sena https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/loterias/2024/foi-voce-sortudo-de-campo-grande-fatura-r-524-mil-na-quina-da-mega-sena/ Fri, 26 Apr 2024 11:26:55 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742192 Prêmio principal, R$ 5,5 milhões, saiu para apostador de Campinas

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]]> Beneficiários com NIS final 7 recebem Bolsa Família nesta sexta-feira https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/economia/2024/beneficiarios-com-nis-final-7-recebem-bolsa-familia-nesta-sexta-feira/ Fri, 26 Apr 2024 11:03:54 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742179 Pagamentos seguem até o dia 30

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]]> AGENDÃO: feiras, tributos e Festival da Juventude marcam o fim de semana em Campo Grande https://midiamax.uol.com.br/midiamais/2024/agendao-feiras-tributos-e-festival-da-juventude-marcam-o-fim-de-semana-em-campo-grande/ Fri, 26 Apr 2024 11:00:00 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741983 Confira a lista de eventos que estarão acontecendo em Campo Grande

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]]> Nesta semana, deputados votaram direitos de pessoas com autismo, salário de servidores e outros projetos https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/nesta-semana-deputados-votaram-direitos-de-pessoas-com-autismo-salario-de-servidores-e-outros-projetos/ Fri, 26 Apr 2024 10:59:00 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742160 Os deputados votaram dez proposições durante as sessões parlamentares

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]]> [BASTIDORES] Após pagar meio milhão para dupla sertaneja, cidade de MS decreta ponto facultativo por festa particular https://midiamax.uol.com.br/politica/bastidores/2024/bastidores-apos-pagar-meio-milhao-para-dupla-sertaneja-cidade-de-ms-decreta-ponto-facultativo-por-festa-particular/ Fri, 26 Apr 2024 10:30:00 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742078 Ponto facultativo Após gastar meio milhão com dupla sertaneja, a prefeitura de Aparecida do Taboado decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, dia de festival privado de rodeio. Segundo a administração municipal, pela importância do evento para a cidade. Sem folga E se contavam com uma sessão a menos para contabilizar afastamento, não vai rolar. A Câmara […]

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]]> Grupo de trabalho de MS avalia proposta de reforma da previdência e vê ‘centralização’ da União https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/grupo-de-trabalho-de-ms-avalia-proposta-de-reforma-da-previdencia-e-ve-centralizacao-da-uniao/ Thu, 25 Apr 2024 23:11:51 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1742052 Reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira

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]]> Por inexigibilidade, prefeitura de Ladário contrata advogada para prestar serviços jurídicos por R$ 12 milhões https://midiamax.uol.com.br/politica/transparencia/2024/por-inexigibilidade-prefeitura-de-ladario-contrata-advogada-para-prestar-servicos-juridicos-por-r-12-milhoes/ Thu, 25 Apr 2024 19:41:49 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741898 Contrato foi firmado sem licitação e será válido por 60 meses

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]]> Para atender Saúde, Infraestrutura e mais três áreas, prefeitura de Caarapó suplementa R$ 2,3 milhões https://midiamax.uol.com.br/politica/transparencia/2024/para-atender-saude-infraestrutura-e-mais-tres-areas-prefeitura-de-caarapo-suplementa-r-23-milhoes/ Thu, 25 Apr 2024 18:02:26 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741795 Documento foi divulgado no Diário Oficial da Assomasul

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]]> Deputados aprovam reajuste salarial para servidores do Poder Legislativo https://midiamax.uol.com.br/politica/2024/deputados-aprovam-reajuste-salarial-para-servidores-do-poder-legislativo/ Thu, 25 Apr 2024 16:13:55 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741711 Três proposições foram apreciadas pelos parlamentares da Alems na Ordem do Dia

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]]> Justiça condena Estado de SP em R$ 750 mil após PM perseguir Caminhada Negra organizada por jornalista de MS https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2024/justica-condena-estado-de-sp-em-r-750-mil-apos-pm-perseguir-caminhada-negra-organizada-por-jornalista-de-ms/ Thu, 25 Apr 2024 15:24:12 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741597 A Caminha Negra consiste em roteiros turísticos que destacam protagonismo da diáspora africana, revelando personagens, lugares e manifestações culturais pelo país

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]]> Adolescentes do Instituto Mirim denunciam crime sexual na Prefeitura de Campo Grande https://midiamax.uol.com.br/policia/2024/adolescentes-do-instituto-mirim-denunciam-crime-sexual-na-prefeitura-de-campo-grande/ Thu, 25 Apr 2024 13:57:25 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741009 Servidor foi afastado das funções até que o caso seja esclarecido, informou município

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]]> Com mais de 30 mil inscritos, Concurso Nacional terá 53 locais de prova em 4 cidades de MS https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/emprego-concurso/2024/com-mais-de-30-mil-inscritos-concurso-nacional-tera-53-locais-de-prova-em-4-cidades-de-ms/ Thu, 25 Apr 2024 13:54:35 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741505 As provas acontecem no dia 5 de maio em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá

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]]> Cartão de inscrição do Concurso Nacional Unificado sai nesta quinta-feira https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/emprego-concurso/2024/cartao-de-inscricao-do-concurso-nacional-unificado-sera-divulgado-nesta-quinta-feira/ Thu, 25 Apr 2024 11:15:03 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741201 Documento lista informações como local e hora de prova

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]]> Com caos na Saúde de Corumbá, Justiça manda instalar UTIs e banco de leite humano https://midiamax.uol.com.br/politica/transparencia/2024/em-meio-a-caos-na-saude-de-corumba-justica-manda-instalar-utis-e-banco-de-leite-humano/ Thu, 25 Apr 2024 11:01:01 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741182 Inquéritos apuram as condições de atendimento a população no município

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]]> Bolsa Família: Beneficiários com NIS final 7 recebem nesta quinta-feira https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/economia/2024/bolsa-familia-beneficiarios-com-nis-final-7-recebem-nesta-quinta-feira/ Thu, 25 Apr 2024 10:49:14 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741175 Confira o calendário completo de pagamentos

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]]> Palmeiras vira diante do Independiente del Valle na altitude e lidera grupo na Libertadores https://midiamax.uol.com.br/esportes/2024/palmeiras-vira-diante-do-independiente-del-valle-na-altitude-e-lidera-grupo-na-libertadores/ Thu, 25 Apr 2024 03:05:58 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741126 Palmeiras se mantém na liderança do Grupo F, com sete pontos

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]]> Luiz Henrique marca pela 1ª vez, Botafogo bate Universitario e volta à briga na Libertadores https://midiamax.uol.com.br/esportes/2024/luiz-henrique-marca-pela-1a-vez-botafogo-bate-universitario-e-volta-a-briga-na-libertadores/ Thu, 25 Apr 2024 00:24:12 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1741092 O retorno à disputa na Libertadores será somente no dia 8 de maio

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]]> No Dia da Libras, intérpretes apontam vantagens de saber língua que representa inclusão de surdos https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2024/no-dia-da-libras-interpretes-apontam-vantagens-de-saber-lingua-que-representa-inclusao-de-surdos/ Wed, 24 Apr 2024 19:41:39 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740922 “A pessoa que aprende Libras está inserindo o sujeito surdo na sociedade e tornando esse convívio mais igualitário”, pontua professora

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]]> Google proíbe anúncios políticos nas eleições de 2024 para cumprir normas do TSE https://midiamax.uol.com.br/brasil/2024/google-proibe-anuncios-politicos-nas-eleicoes-de-2024-para-cumprir-normas-do-tse/ Wed, 24 Apr 2024 19:02:15 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740862 Big tech vai atualizar a política que vigora atualmente no Google Ads

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]]> Doadores de sangue em Dourados passam a ter meia-entrada em eventos https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2024/doadores-de-sague-em-dourados-passam-a-ter-meia-entrada-em-eventos/ Wed, 24 Apr 2024 15:54:00 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740736 Lei foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo

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]]> Servidores aposentados de MS querem representantes para discutir MSPrev com o governo https://midiamax.uol.com.br/politica/transparencia/2024/servidores-aposentados-de-ms-querem-representantes-para-discutir-msprev-com-o-governo/ Wed, 24 Apr 2024 15:20:16 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740630 Atualmente, o governo de Mato Grosso do Sul tem cerca de 29 mil servidores e pensionistas cadastrados na Agência de Previdência Social de MS

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]]> Pai de Davi, pastor Demerval comemora o aniversário com Mani Rego e sem o filho https://midiamax.uol.com.br/midiamais/famosos/2024/pai-de-davi-pastor-demervan-comemora-o-aniversario-com-mani-rego-e-sem-o-filho/ Wed, 24 Apr 2024 14:40:31 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740396 Seu Demerval comemorou 54 anos de idade e recebeu homenagens da ex-nora Mani Rego, com direito a bolo decorado e salgadinhos de festa. Davi não compareceu

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]]> Vai viajar com seu pet? Conheça as regras e direitos sobre transporte de animais em avião https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/consumidor/2024/vai-viajar-com-seu-pet-conheca-regras-e-direitos-sobre-transporte-de-animais-em-aviao/ Wed, 24 Apr 2024 14:32:53 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740454 O tema ganhou destaque após Joca, um golden retriever de cinco anos, morrer ao ser enviado em um voo errado

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]]> Professores e servidores lotam praça Ary Coelho em protesto por plano para a educação https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/2024/professores-e-servidores-lotam-praca-ary-coelho-reivindicando-plano-para-a-educacao/ Wed, 24 Apr 2024 14:23:02 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740569 Mobilização nacional reúne caravanas do interior do Estado em carreata pelas ruas da região central

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]]> Com mais de 100 motocicletas aptas para circulação, leilão do Detran-MS encerra lances nesta quarta-feira https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/consumidor/2024/com-mais-de-100-motocicletas-aptas-para-circulacao-leilao-do-detran-ms-encerra-lances-nesta-quarta-feira/ Wed, 24 Apr 2024 13:46:30 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740518 Ao todo, são 128 motocicletas e 37 carros disponíveis no leilão, com lances a partir de R$ 1,5 mil

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]]> Agereg tem pedido para anular reajuste da tarifa de ônibus do Consórcio Guaicurus negado https://midiamax.uol.com.br/politica/transparencia/2024/agereg-tem-pedido-para-anular-reajuste-da-tarifa-de-onibus-do-consorcio-guaicurus-negado/ Wed, 24 Apr 2024 12:58:18 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740442 Procurador chegou a alegar que o Consórcio enriquece ilicitamente às custas da população

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]]> Musk também critica Austrália por medidas contra o X e premiê rebate: ‘arrogância’ https://midiamax.uol.com.br/mundo/2024/musk-tambem-critica-australia-por-medidas-contra-o-x-e-premie-rebate-arrogancia/ Wed, 24 Apr 2024 11:31:18 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740354 O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, também opinou, argumentando que Musk está lutando pelo direito de exibir vídeos violentos em sua plataforma

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]]> Bolsa Família: Confira quem recebe nesta quarta-feira https://midiamax.uol.com.br/cotidiano/economia/2024/bolsa-familia-confira-quem-recebe-nesta-quarta-feira/ Wed, 24 Apr 2024 10:45:49 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740292 Pagamentos seguem até o dia 30

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]]> Atlético-MG vence o Peñarol, segue 100% e dispara na liderança da Copa Libertadores https://midiamax.uol.com.br/esportes/2024/atletico-mg-vence-o-penarol-segue-100-e-dispara-na-lideranca-da-copa-libertadores/ Wed, 24 Apr 2024 04:33:19 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740260 O time uruguaio tem três e o venezuelano apenas um ponto

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]]> AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes https://midiamax.uol.com.br/brasil/2024/agu-pede-ao-stf-apuracao-de-posts-com-divulgacao-de-decisoes-de-moraes/ Wed, 24 Apr 2024 00:31:14 +0000 https://midiamax.uol.com.br/?p=1740201 Há suspeita de ocorrência de crimes contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições

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