Defensoria Pública

Os pontos de inclusão digital são estruturas físicas e tecnológicas adequadas para a realização de atos processuais

De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a uma ação coletiva

Eles são acusados de compor grupo que desviava recursos da Prefeitura de Sidrolândia; sogra de Claudinho Serra é a prefeita da cidade, Vanda Camilo (PP)

Fala da secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos trata da distribuição de cestas básicas para população indígena

Benefício é pedido diretamente ao INSS, sem intermediários

O crime ocorreu a poucos metros da sede da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil

A resolução cita a necessidade de assegurar os direitos das pessoas indígenas privadas de liberdade

Moradores acionaram a Defensoria Pública, mas a reunião foi marcada apenas para depois do prazo do despejo

Defensoria atende reclamações de pais em novo mutirão

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, na comarca de Dourados, realiza o segundo mutirão de vagas de 2024, neste sábado (17), na unidade localizada na Rua Firmino Viera de Matos, 1297, Centro. Os atendimentos iniciam às 12h, por ordem de chegada. A primeira edição ocorreu no dia 3 e foram atendidas 103 pessoas. […]

No evento, a equipe da Defensoria é composta pelo Nupiir

Muitos chegaram no início da noite para receber uma senha de atendimento

Órgão vai analisar até 100 casos por ordem de chegada, a partir das 7 horas

Candidata foi excluída da lista de cotistas durante procedimento administrativo

Responsáveis podem abrir reclamações em órgão público em qualquer momento do ano letivo