Responsável por indicar dois desembargadores afastados, OAB acompanha operação no TJMS

Responsável por indicar dois dos três desembargadores afastados do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em operação da PF (Polícia Federal) contra venda de sentenças, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em MS) informou que acompanha a operação. As decisões foram expedidas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Foram afastados dos cargos: o presidente do TJ, Sérgio Fernandes Martins, os desembargadores Vladmir Abreu, Sideni Pimentel (eleito para comandar o TJ a partir de 2025), Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Além deles, o conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS), Osmar Jeronymo, também foi afastado do cargo.

Dos cinco desembargadores investigados, dois foram indicados pela OAB para ocupar a vaga do Quinto Constitucional: o atual presidente, Sérgio Martins e Alexandre Bastos.

Conforme a OAB-MS, processo interno será instaurado para apurar a atuação dos advogados: “A OABMS informa ainda que buscará acesso à integralidade do quanto investigado para, com rigor e respeito ao devido processo legal e a ampla defesa, apurar as responsabilidades em âmbito próprio”.

PF apreende documentos e cumpre 44 mandados

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá/Mato Grosso.

Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, são cerca 40 de equipes na operação, com investigação de parentes e assessores ligados aos investigados.

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da operação ‘Mineração de Ouro’, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.