Noticias - 😜🌎Portal Top News🌎😜
Quinta, 19 de Setembro de 2024
Ola Mundo!

  ● Notícias ●  
Programa Restitua: sul-mato-grossenses já podem consultar se têm valores a receber de processos judiciais Programa Restitua: sul-mato-grossenses já podem consultar se têm valores a receber de processos judiciais

Programa Restitua: sul-mato-grossenses já podem consultar se têm valores a receber de processos judiciais

Programa do TJMS promete devolver R$ 314 milhões oriundos de processos judiciais arquivados; consulta pode ser feita pelo CPF ou CNPJ

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar
Programa é conduzido pelo TJMS. (Henrique Arakaki, Jornal Midiamax)

O Programa Restitua, que promete devolver à população R$ 314 milhões referentes a processos arquivados na Justiça, foi lançado nesta segunda-feira (15), pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

A consulta é gratuita e pode ser feita por meio do número de CPF ou CNPJ. Caso a pessoa tenha algum valor a receber, será preciso procurar um advogado para dar andamento a restituição. 

Não há informações, por enquanto, sobre quantas pessoas ou quantidade de processos se referem a esse montante de R$ 314 milhões.

Presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins. (Henrique Arakaki, Jornal Midiamax)

Outro detalhe é que a consulta mostra se o cidadão é uma das partes no processo com valores a restituir, o que não significa que ele seja o beneficiário do dinheiro. 

O desembargador e presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, garante que vale a pena a procurar a recuperação desse dinheiro, mesmo para valores baixos, já que o cidadão pode contar com o auxílio da DPE (Defensoria Público do Estado) no processo. “Isso vai ajudar a movimentar o comércio e até a procura pelos colegas advogados”, afirma. 

A cerimônia de lançamento do programa também foi marcada pela assinatura de contrato com a empresa “Parcelamos Tudo”, que permitirá o parcelamento de custas processuais. O Presidente do TJMS explicou que essa era uma demanda antiga e que foi cumprida na atual gestão.

Não caia em golpes

A diretora da Secretária de Tecnologia e Informação do TJMS, Liriane Aparecida da Silva Nogueira, explicou que as principais preocupações com o sistema eram com a segurança para os usuários. “Por mais que possam ver os dados, eles vão ser resguardados, os nomes vão ser abreviados”, garante. 

Outro detalhe importante é para evitar golpes e não aceitar comunicações suspeitas. O TJMS não irá fazer nenhum contato com o cidadão para tratar sobre os valores. O único site para consulta será o do TJMS: https://www.tjms.jus.br/restitua

Participaram do evento desembargadores, o presidente do TJMS, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e o presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Bitto Pereira.

💬 Fale com os jornalistas do Midiamax

Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?

🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O anonimato é garantido por lei.

✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.


Noticias do mundo

Voltar

InícioInício

😜🌎Portal Top News🌎😜 Copyright © 2024
Criado por:  Nandosp