Formado por 14 municípios, Conisul confirma orçamento de R$ 38,5 milhões em 2024
Conisul reúne municípios do Cone Sul de Mato Grosso do Sul, na região de fronteira com o Paraguai
Humberto Marques –
Amambai,
Aral Moreira,
Caarapó,
Coronel Sapucaia,
Eldorado,
Iguatemi,
Itaquiraí,
Japorã,
Juti,
Mundo Novo,
Naviraí,
Paranhos,
Sete Quedas,
Tacuru Ouvir Notícia Pausar Notícia Compartilhar Centro de Sete Quedas, um dos municípios que integram o Conisul (Divulgação)
O Conisul (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul) aprovou orçamento de R$ 38,5 milhões para 2024. O montante consta em resolução publicada na sexta-feira (19), no Diário Oficial da Assomasul.
O Consórcio é uma associação entre 14 municípios de Mato Grosso do Sul localizados nas macrorregiões do Cone Sul, Sul-Fronteira e Grande Dourados. Por meio de consórcio, buscam a realização de obras e serviços em conjunto. Além disso, buscam projetos que tragam benfeitorias comuns a todas as cidades.
Integram o Conisul os municípios de Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Mundo Novo e Naviraí (Cone Sul); Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Tacuru e Sete Quedas (Sul-Fronteira); e Caarapó (Grande Dourados). Todos estão localizados dentro ou se limitam com a faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai.
A resolução 06/2024, aprovada em 18 de julho (quinta-feira), confirma o orçamento próprio do Conisul. A aprovação conta a partir de 1º de janeiro de 2024. Ou seja, as receitas e despesas previstas para este ano tiveram sua aprovação homologada quase 7 meses depois do início do exercício financeiro.
Conisul prevê despesas de capital de R$ 13,56 milhões
Dos R$ 38,5 milhões previstos para o caixa, R$ 100 mil constam como receita patrimonial, ao passo que R$ 38,4 milhões referem-se a transferências correntes. Isso se deve ao fato de o consórcio depender de recursos externos, como repasses dos próprios municípios que o integram.
Quanto às despesas, R$ 19,08 milhões são despesas correntes. O segundo maior item de gastos são as despesas de capital (R$ 13,56 milhões), comumente focadas no custeio de obras e serviços. Além disso, R$ 495 mil têm como destino o custeio de pessoal e outros encargos sociais.
Há, ainda, previsão de se gastar R$ 4,965 milhões com “outras despesas correntes” e se reserva R$ 400 mil como reserva de contingência. Dessa forma, totalizam-se R$ 38,5 milhões em despesas totais.
Resolução autoriza créditos adicionais
A resolução ainda garante ao Conisul a possibilidade de abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 35% do orçamento fiscal. Tal limite, porém, estará livre de comprometimento quando os créditos se destinarem a:
- 1.) atender insuficiência de dotações do grupo de pessoal e encargos sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
- 2.) atender a programa de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização de juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
- 3.) incorporar saldos do superavit financeiro, apurados em 31 de dezembro de 2023, e o excesso de arrecadação de recursos livres e vinculados quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Resolução ou ainda por tendência;
- 4.) Alteração de fontes de recursos dentro da mesma dotação orçamentaria.
O Conisul ainda poderá usar os recursos da reserva de contingência como recurso de crédito adicional suplementar e especial. A resolução está em vigor e com validade desde o início do ano. A aprovação se deu em 18 de julho, durante reunião do Conisul em Iguatemi (a 415 km de Campo Grande). Ela tem a assinatura do prefeito de Sete Quedas, Francisco Piroli (PSDB), que preside o consórcio.