Com 5 desembargadores afastados pelo STJ, Dorival Pavan assume presidência do TJMS
CONFIRA MUDANÇAS: STJ afastou desembargadores por suposto esquema de venda de sentenças e Lós deve assumir a vice por antiguidade
Gabriel Maymone –
Ouvir Notícia Pausar Notícia O afastamento de cinco desembargadores muda a diretoria do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Dois dos magistrados implicados são o atual presidente, Sérgio Fernandes Martins, e o eleito para comandar o Tribunal a partir do ano que vem, Sideni Soncini Pimentel.
Além deles, também foram afastados Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Todos investigados pela PF (Polícia Federa) por esquema de venda de sentenças.
Então, conforme o regimento interno do TJMS, em caso de afastamentos, o presidente é substituído pelo vice-presidente. Dessa forma, o comando do TJMS fica com o desembargador Dorival Renato Pavan. A vice-presidência, por sua vez, será ocupada pelo magistrado de maior antiguidade no Tribunal que, atualmente, é João Maria Lós, com 27 anos no cargo.
Por fim, o corregedor-geral de Justiça também é substituído pelo desembargador mais antigo que não esteja em substituição ao vice-presidente. Assim, deveria ficar com Carlos Eduardo Contar, porém, está impedido de assumir cargo de direção no Tribunal porque desempenha função no TRE-MS.
Logo, o próximo na lista de antiguidade é Luiz Tadeu Barbosa Silva, que poderá ser o corregedor-geral.
No entanto, o próprio regimento prevê que, na iminência de convocação por antiguidade, o desembargador pode renunciar, comunicando a recusa ao Presidente.
Em casos de julgamentos das Câmaras ou seções, a presidência pode completar o quórum convocando, por sorteio, juízes de Campo Grande para atuar como revisor ou vogal.
Em relação à próxima diretoria, que no momento tem Sideni Pimentel e Vladimir Abreu eleitos, a reportagem acionou o TJMS, mas não obteve retorno.
PF pediu prisão de desembargadores, empresários e advogados
(Nathalia Alcântara, Midiamax)A PF (Polícia Federal) pediu a prisão de 12 dos 26 investigados por suposto esquema de venda de sentenças no TJMS.
Entre quem teve pedido de prisão estão os desembargadores afastados: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Fernandes Martins e Marcos José de Brito Rodrigues.
Além deles, também foi representada prisão do conselheiro afastado do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), Osmar Domingues Jerônymo, e seu sobrinho Danillo Moya Jerônymo – que é servidor do TJMS.
Também foram alvo de pedidos de prisão: Júlio Roberto Siqueira Cardoso, recém-aposentado que foi flagrado com R$ 2,7 milhões que foram apreendidos. Além disso, Diego Moya Jerônymo (parente de Osmar Jerônymo e dono da DMJ Logística e Transportes Ltda), Everton Barcellos de Souza (sócio da DMJ), Percival Henrique de Sousa Fernandes (dono da PH Agropastoril) e o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha.
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