Superfaturamento em construção de praças é apurado por promotoria em Três Lagoas
Município e a empresa foram notificados a apresentar defesa e informações
Mariane Chianezi –
Ouvir Notícia Pausar Notícia (Arquivo, Jornal Midiamax, Leonardo de França)
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) abriu procedimento preparatório para apurar suposto superfaturamento de obra que construiu sete praças públicas em Três Lagoas, cidade a 330 km de Campo Grande.
O processo é conduzido pelo promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior da 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, e tem como requeridos o Município e a Poligonal Engenharia e Construções LTDA. Segundo o edital, o objetivo da promotoria é “apurar possíveis irregularidades, notadamente superfaturamento ou entrega a menor do objeto contratual”.
Conforme o documento, em março de 2022 a promotoria recebeu ofício de vereador, relatando que havia divergência entre os contratos e indicando suposta duplicidade nos pagamentos. “Em razão disso foram emitidos ofícios ao TCE solicitando informações sobre a existência de Tomada de Contas Especial ou outro tipo de estudo acerca do contrato administrativo em espeque”, diz trecho.
A empresa posteriormente disse que havia sido contratada “para execução de obra civil conforme projeto básico, e todos os serviços foram efetivamente realizados e entregues atendendo todos os pedidos e determinações do contratante”. Após aberto o procedimento, o Município e a empresa foram notificadas pelo MPMS a apresentarem a defesa e informações adicionais das construções.
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