Comarca de Água Clara destina R$ 30 mil para o Rio Grande do Sul

Assinada pelo juiz diretor do Foro, Cesar David Maudonnet. comarca de Água Clara destinou R$ 30 mil de recursos do cumprimento de pena pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo e de acordo de não persecução penal à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão foi .

Conforme o Poder Judiciário de MS, a medida foi adotada em razão da situação de calamidade pública e atende a portaria nº 2.872 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins. A portaria dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para auxiliar na situação de calamidade pública que aflige o Estado do RS, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Outras comarcas já fizeram suas doações, entre elas, Bonito (R$ 50 mil), Camapuã (R$ 30 mil), Corumbá (R$ 50 mil), Dois Irmãos do Buriti (R$ 15 mil), Miranda (R$ 70 mil), Mundo Novo (R$ 100 mil) e São Gabriel do Oeste (R$ 220 mil).