Comissão da Alems vai acompanhar processo de relicitação da Ferrovia Malha Oeste

O processo de relicitação da Ferrovia Malha Oeste, que está em tramitação na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com orçamento estimado em R$ 18,95 bilhões, será monitorado por uma comissão formada por sete deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

A criação da comissão e a designação de seus membros foram especificadas na edição publicada no dia 7 deste mês. 

Membros da Comissão

Os deputados que compõem a Comissão Temporária de Representação de Acompanhamento do Processo de Relicitação da Ferrovia Malha Oeste são: Pedrossian Neto (PSD); Junior Mochi (MDB); Caravina (PSDB); Lia Nogueira (PSDB); Paulo Duarte (PSB); Marcio Fernandes (MDB) e Mara Caseiro (PSDB).

Justificativa e Contexto

Realizada pela ANTT em outubro de 2023, audiência divulgou o processo de relicitação da concessão da ferrovia. O objetivo de garantir transparência, promover a participação social, colher sugestões e contribuições, e aprimorar os estudos técnicos do processo.

O deputado também mencionou que, neste ano, havia uma previsão de que o processo de relicitação seria submetido ao TCU (Tribunal de Contas da União) para a elaboração e publicação do edital de concessão.

Nesse contexto, sem atualizações, o deputado Pedrossian Neto argumenta que cabe ao Poder Legislativo, como legítimo representante da população interessada, acompanhar o processamento da relicitação em tramitação na ANTT.

Ferrovia Malha Oeste

A inclusão do ramal Campo Grande, que passa por Sidrolândia, Maracaju até Ponta Porã, foi incluída nos debates de relicitação da Malha Oeste. A princípio, compreende apenas o trecho que interliga Corumbá (MS) a Mairinque (SP)

Segundo o cronograma da ANTT, no terceiro trimestre deste ano está prevista a publicação do edital e no quarto trimestre, será realizado o leilão licitatório. A empresa vencedora do processo assina contrato no início de 2024.