A Prefeitura Municipal de Campo Grande voltou a ser palco de denúncias por importunação sexual nesta quarta-feira (24). Isso porque um servidor do Paço Municipal foi denunciado por dar abraços e cantadas em duas adolescentes do Instituto Mirim no ambiente de trabalho, o Paço Municipal. Ele foi afastado das funções, segundo informou o município.
Uma das vítimas, de 17 anos, procurou a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) na tarde desta quarta-feira (24) e registrou o caso.
Há poucos dias o servidor – que seria um agente de gestão do município – chegou até a adolescente enquanto ela estava tomando água em um bebedouro. O servidor a abraçou por trás e subiu com as mãos para pegar em seus seios, tentando beijá-la no rosto. Com isso, a vítima empurrou o servidor e saiu correndo.
À polícia, a vítima – acompanhada da mãe – disse que o servidor começou a incomodá-la com perseguições e cantadas no trabalho. Em certo momento, o homem começou a mandar mensagens para a menina com ‘cantadas’, segundo o boletim de ocorrência, fora do horário de expediente.
Depois disso, o servidor começou a chegar por trás e abraçar a vítima e outra adolescente. Porém, as duas sempre tiravam a mão dele e saíam de perto. Não há informações se a outra adolescente também procurou a delegacia para registrar o caso.
Ainda conforme o registro, a menina solicitou mudança de setor junto ao Instituto Mirim. O Conselho Tutelar foi acionado pela Polícia Civil para serem adotadas as medidas necessárias.
Desesperada e muito abalada, a mãe da menina conversou com o Jornal Midiamax na tarde desta quarta (24) e pediu por ajuda para que o servidor não fique impune. “Quero ajuda porque isso não pode ficar assim. Estou desesperada, não sei nem o que fazer. Não quero nada contra a mirim, minha filha foi muito bem orientada, mas quero que ele seja responsabilizado, seja o cargo que for”.
Ela contou que a filha desabafou com uma colega – também do Instituto Mirim -, que afirmou estar sendo assediada pelo mesmo servidor.
A mãe estava no trabalho quando foi acionada pelo Instituto Mirim relatando que a filha passou por atendimento psicossocial sobre importunação sexual sofrida por ela. Então, ela foi orientada a registrar o caso em uma delegacia.
Em contato com o Instituto Mirim da Capital, o Jornal Midiamax foi informado que durante a manhã desta quarta (24) ocorreram dois atendimentos relacionados a assédio sexual sofrido por adolescentes. Após isso, as vítimas foram acolhidas e estão recebendo apoio. Este é o terceiro caso de assédio envolvendo adolescentes do instituto no ano de 2024.
Não há informações se a segunda adolescente vítima da importunação sexual também procurou a delegacia para registrar o caso.
A prefeitura de Campo Grande, por meio da assessoria de imprensa, informou que tomou conhecimento do caso por meio do pedido de esclarecimento enviado pelo Jornal Midiamax. O município afirma que afastou o servidor até que o caso seja esclarecido. Confira a nota na íntegra abaixo:
“A Prefeitura informa que tomou conhecimento dos fatos denunciados no final da tarde de ontem, por este veículo de imprensa e imediatamente solicitou junto à Secretaria Municipal de Gestão o afastamento do servidor, o que já foi oficializado, até que se esclareça devidamente o caso.
Tanto a Mirim, quanto a família serão acolhidas pela Prefeitura e terão todo o apoio necessário.
É importante ressaltar que a Prefeitura Municipal de Campo Grande refuta e rechaça vigorosamente quaisquer atos de violência e assédio contra a mulher, em todos os espaços e instituições, agindo com tolerância zero a esse tipo de conduta.”
Apesar da confirmação do município de que o agressor se trata de um servidor, a reportagem não encontrou no Portal da Transparência da Prefeitura qual o cargo de nomeação do suspeito e nem a remuneração dele.
Paço municipal já foi palco de crimes sexuais
Essa não é a primeira vez que o paço municipal se torna local de crime sexual. O ex-prefeito Marquinhos Trad foi acusado pelo crime de assédio sexual supostamente cometido dentro da prefeitura. Pelo menos sete mulheres denunciaram os crimes e Marquinhos Trad se tornou réu.
As denúncias começaram a surgir em julho de 2022. A denúncia foi feita pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em 8 de novembro de 2022. Na peça, assinada pelo promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha da 15ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, constam relatos de 7 mulheres que teriam sofrido algum tipo de abuso por parte de Marquinhos Trad.
Em casos de assédio e importunação sexual, o trabalho do instituto é acolher o adolescente em uma escuta qualificada e sigilosa. Já quando ocorre violação de direito, os profissionais chamam a família e tomam as providências junto aos órgãos ou empresas contratantes relacionadas ao caso. Reforçam que tanto família, quanto as vítimas, são sempre orientadas a registrar denúncia na delegacia.
Feito isso, é enviado um ofício com um relatório do atendimento psicossocial para a Defensoria Pública, que comunica o órgão ou a empresa.
Outra questão esclarecida pelo instituto é que quando acontece um caso de importunação e/ou assédio, o adolescente, automaticamente, recebe uma dispensa remunerada até que se resolva o caso. O Instituto Mirim aguarda as medidas da empresa ou órgão relacionado para poderem saber o que será feito em relação ao adolescente.
Após os fatos serem comunicados aos setores responsáveis, o adolescente não retorna para o mesmo ambiente de trabalho se a pessoa acusada permanecer no local. As medidas em relação ao acusado ficam sempre a cargo do órgão ou da empresa contratante.
Antes de entrar para o mercado de trabalho, os adolescentes – de 14 a 17 anos -, passam por um curso de três meses. Neste curso, eles também são submetidos a uma antecipação teórica – durante 10 dias -, que trata assuntos de ética e oficinas com ministrações sobre assédio.
Aos adolescentes é explicado o que deve ser feito caso ele/ela passe por uma situação de importunação ou assédio sexual em local de trabalho.
Atualmente, o instituto conta com 1,5 mil adolescentes em mercado de trabalho e outros 1,5 mil em curso de formação, sendo 100 contratos ativos entre órgãos públicos e empresas privadas.
Neste mês também acontece a campanha Abril Verde, que trata sobre saúde e segurança no trabalho. Dentro desta campanha, os profissionais do instituto levam orientações a respeito de assédio, com oficinas orientativas que visam informar sobre o que pode ocorrer caso o jovem aprendiz passe por situação semelhante.
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