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Segunda, 16 de Setembro de 2024
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Incra e Defensoria discutem regularização de áreas ocupadas por ribeirinhos no Baixo Taquari Incra e Defensoria discutem regularização de áreas ocupadas por ribeirinhos no Baixo Taquari

Incra e Defensoria discutem regularização de áreas ocupadas por ribeirinhos no Baixo Taquari

Reunião se baseou nos atendimentos realizados pela Van dos Direitos na região

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Reunião entre Incra e Defensoria Pública de MS

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul se reuniram para discutir sobre a regularização de posse de terras ocupadas por ribeirinhos no Baixo Taquari, na região de Corumbá, Pantanal de Mato Grosso do Sul.

A gestora de Projetos e Convênios, defensora pública de 2⁠ª Instância Renata Leal, se reuniu com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Defensoria Pública da União (DPU) para dialogar a respeito dos atendimentos realizados pela Van dos Direitos na região, entre os dias 17 e 22 de julho. De acordo com a gestora, o mutirão recebeu mais de 30 casos relacionados à posse de terras.

“Esse evento recente que fizemos no Baixo Taquari evidenciam a necessidade urgente de regularização fundiária na região. Por isso, agendamos a reunião com o objetivo de estabelecermos parcerias para que descobrir se a área ocupada é da União ou particular. Acreditamos que a atuação conjunta permite, além da regularização das posses, a segurança jurídica das famílias”, destacou.

O encontro teve a participação do superintendente do Incra, Paulo Roberto da Silva, e do defensor público federal Silvio Rogério Grotto de Oliveira.

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