Neste sábado, 21 de setembro, é comemorado o Dia da Árvore, a data visa conscientizar a respeito da preservação desse bem tão precioso. Campo Grande está entre as cidades mais arborizadas do mundo, o reconhecimento se deu em 2023, por meio da iniciativa “Tree Cities of the World”.
Segundo o último PDAU (Plano Diretor de Arborização Urbana de Campo Grande), atualmente a cidade possui aproximadamente 175 mil árvores.
Gisseli Giraldelli, superintendente de Meio Ambiente da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), explica o que são consideradas árvores pela legislação.
“Árvores, pela nossa legislação, é todo indivíduo lenhoso ou palmeira arborescente que tenha o diâmetro do tronco a partir de 10 centímetros, e altura de 1,3 metro. Você pega 1,30m de altura e mede o diâmetro de tronco. A partir de 10 centímetros já é arvore”, explicou.
Espécies abundantes
Campo Grande, há muitos anos, é conhecida por ser “A Capital dos Ipês”, contudo a espécie com maior número de árvores na cidade, não é Ipê, e sim a famosa Oiti, aponta o Plano Diretor.
Oiti é a árvore mais presente em Campo Grande (Foto: Henrique Arakaki, Midiamax)A espécie Oiti, conhecida também como Moquilea tomentosa, contempla 27,6% das árvores na cidade. Seguido pela figueira-benjamim (Ficus benjamina, com 5,7%), murta-de-cheiro (Murraya paniculata, com 4,4%), ipê-rosa (tabebuia rosea) e sibipiruna (cenostigma pluviosum), com 3,7% cada.
Entretanto, a cidade possui 161 espécies, pertencentes a 126 gêneros e 46 famílias botânicas. A família mais representada é a do Fabaceae (leguminosas, 32 espécies, 19%), seguido por Arecaceae (palmeiras, 16 espécies, 10%), Bignoniaceae (12 espécies,7%), Myrtaceae (10 espécies, 6%), Anacardiaceae (8 espécies, 5%), Malvaceae (7 espécies,4%), Annonaceae e Moraceae (6 espécies cada, 3,8% cada), Rutáceae (5 espécies,3%) e Sapindaceae (4 espécies, 2%).
Os gêneros com maior número de espécies na arborização urbana da cidade são: Annona com cinco espécies, seguido de Handroanthus (quatro espécies), Citrus (quatro espécies) e Roystonea, Tabebuia (Ipê), Bauhinia e Ficus (três espécies).
Espécies ameaçadas
Conforme o PDAU, na arborização urbana do município existem sete espécies, representando 4%, que estão incluídas na lista vermelha das espécies ameaçadas da IUCN (International Union for Conservation Of Nature). Das espécies sob algum grau de ameaça, a amburana, o cedro, o cambaru e o guabiju são nativas de Mato Grosso do Sul.
Remoção das árvores
Carregando o título de cidade arborizada, a remoção delas não é tão simples, como parece ser. Isso porque, para realizar a remoção de alguma espécie, seja ela em via pública ou em terreno próprio, a Prefeitura Municipal, através da Semadur, precisa autorizar.
Entretanto, a realização de remoção de forma irregular, pode gerar algumas penalidades. A lei nº 3.201, de 31 de outubro de 1995, estabelece em seu artigo 22: “fica proibido ao munícipe, a realização de corte ou podas de árvores existentes em vias, ou logradouros públicos”.
“É bem grave essa questão de remover árvores de maneira irregular. Aquela pessoa que faz uma remoção irregular, está correndo risco. Ela pode ser multada, tendo consequências”, explicou Gisseli.
A remoção independente da espécie de forma irregular se torna crime ambiental. A multa pode variar de R$ 645,29 a R$ 22.370 por cada árvore danificada.
“A depender pode até ser considerado crime ambiental, e a pessoa poderá responder com uma multa administrativa pelo órgão ambiental e ainda com um inquérito criminal na delegacia de crimes ambientais”, pontou a superintendente.
Remoções no ano de 2023
De acordo com repositório, no ano de 2023, em Campo Grande houve 3.202 solicitações para serviços destinados à remoção ou poda de árvores.
- Solicitações de Poda e Remoções (Processo, Fala Campo Grande e Ofícios): 2.088
- Vistoriados sendo: Processos, Fala Campo Grande e Ofícios: 1.370
A Prefeitura Municipal também recebeu 238 denúncias no ano passado, sobre a poda ou remoção de árvores sem autorização. Sendo aplicadas 476 notificações e auto de infração.
Na visão da superintende, além das fiscalizações, se torna necessário trabalhar na conscientização para as pessoas não realizarem as remoções de maneira irregular.
“A fiscalização é feita através de denúncias, até varreduras com imagens de satélites. Mas, a fiscalização não consegue ser onipresente, aquilo que a gente consegue constatar, a gente toma providência. Porém, precisamos trabalhar a consciência das pessoas para não fazer”, explicou.
Critérios para a remoção de uma espécie
Segundo o Guia de Arborização de Campo Grande, a remoção pode ser liberada em alguns casos, entre eles quando: houver risco iminente de queda; estiver em terreno a ser edificado; condição fitossanitária impossibilitando a sua recuperação; o envelhecimento justificar; estiver causando danos permanentes e plantio irregular.
A remoção das árvores, segue a lei existente. “A Semadur apenas fiscaliza, quem rege a remoção é a lei complementar 184 de 2011. Não podemos autorizar a remoção do jeito que a gente acha, é de acordo com o que na lei. As árvores que estão com risco de iminente de queda, com status fitossanitário comprometido de maneira irreversível, espécies exóticas que causam danos à biodiversidade ou a outros indivíduos, ou a ela mesma, por exemplo”, explicou a Gisseli.
Quem pode realizar a remoção de árvores?
Além da autorização, a remoção não pode ser concluída por qualquer indivíduo. Dessa forma, a Semadur autoriza, mas somente a pasta ou alguma empresa autorizada por ela, pode realizar a remoção da espécie.
A Concessionária de energia, também está na lista dos agentes autorizados para realizar a remoção, visto que em alguns casos é necessário realizar podas preventivas e emergenciais.
Além, do Corpo de Bombeiros, que também tem permissão expressa em lei para podas ou remoções, quando se trata de ocasiões de emergências em que haja risco iminente para a população ou patrimônio.
Compensação para mitigar o impacto
Entre os critérios para a remoção de uma árvore, está também o replantio, ou seja, a cada espécie retirada para a realização de uma construção, se torna necessário realizar o replantio na mesma região aonde a espécie foi retirada. Entretanto, o local e espécie para o replantio será determinada pela Semadur.
A superintendente da Semadur, explica que a cada árvore removida, o replantio de 30 espécies é obrigatório. Se tornando uma compensação para mitigar o impacto que a remoção da árvore saudável estava causando.
“Para cada árvore sadia que eu corto para poder executar uma obra, tem que plantar 30 árvores. O local e espécie nós vamos determinar. As árvores são compensadas, aquelas retiradas para empreendimento particulares dentro do lote, são replantadas na região urbana onde teve aquele impacto ambiental”, pontou.
Plantação de árvores em calçadas
Andar a pé pelas ruas arborizadas de Campo Grande, traz um alívio em dias quentes. Contudo, essa ideia de ‘calçadas arborizadas’ faz parte do ‘espaço árvore’, ou seja, é obrigatório as calçadas com largura superior a 2 metros terem a sua área permeável com a presença de uma espécie.
Árvores na calçada (Alicce Rodrigues, Midiamax)A superintendente da Semadur, explica que uma calçada sem árvore plantada, se torna passível de notificação, a depender do caso.
“Uma calçada grande sem árvore é passível de notificação, a pessoa tem que plantar. A gente tem que entender que a finalidade principal da calçada é o passeio público. Então se tem um espaço, vamos colocar uma árvore. A arborização é uma infraestrutura, que presta mais de 20 serviços ecossistêmicos que é nosso. Mas, se não tiver espaço, não vamos colocar árvore”, ressaltou.
Guia de Arborização Urbana
Vai plantar uma árvore? O Guia de Arborização Urbana de Campo Grande está disponível no site da Prefeitura, para a população campo-grandense que deseja realizar o plantio das espécies de forma correta.
No guia, a população consegue ter acesso sobre as recomendações de espécies para o plantio em passeios públicos, quais são as espécies indicadas para arborização de canteiros, praças e parques, espécies não indicadas, além do distanciamento correto aos elementos existentes na via públicas, entre outros serviços.
Programação para o Dia da Árvore
Para celebrar o Dia da Árvore, neste sábado (21), a partir das 7h30, a Semadur realizará a distribuição de 15 mil mudas de árvores frutíferas, em Campo Grande. A distribuição no sistema Drive-thru, acontecerá na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Arthur Jorges (ao lado do Paço Municipal).
Durante a semana, diversas comemorações foram realizadas ao ar livre. A programação contou com realização do Encontro Municipal de Arborização, além da distribuição de mudas.
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