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Comissão de Ética apura duas novas acusações de assédio contra Silvio Almeida Comissão de Ética apura duas novas acusações de assédio contra Silvio Almeida

Comissão de Ética apura duas novas acusações de assédio contra Silvio Almeida

Silvio Almeida foi demitido em setembro após suspeitas terem vindo a público

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Ex-ministro Silvio Almeida (Reprodução, Tânia Rêgo, Agência Brasil)

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recebeu duas novas acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido do governo Lula (PT) em setembro após o surgimento das primeiras acusações.

O colegiado determinou a abertura de novos procedimentos de apuração. Já há relatoras designadas para cada um dos novos casos.

Conforme a reportagem da Folha de São Paulo, a defesa de Silvio Almeida informou que “não há qualquer procedimento formalmente informado” aos advogados e, por isso, não iria se pronunciar.

A Casa Civil da Presidência, confirmou o recebimento das novas acusações, mas não fica claro se as denúncias vieram de servidoras. A pasta, no entanto, acrescenta que não divulgará mais detalhes porque os procedimentos estão sob sigilo até que sejam concluídos.

“Há duas novas denúncias, mas como o processo tramita em sigilo até decisão final, não podemos dar as informações solicitadas”, informou a Casa Civil em nota.

Segundo apuração da Folha, os dois novos procedimentos foram distribuídos para as integrantes da Comissão de Ética Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri.

Almeida já é alvo de um procedimento de apuração na comissão, instaurado quando ainda era ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo do presidente Lula. Foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo federal, após o surgimento das denúncias de assédio sexual contra o então ministro.

O ex ministro, por sua vez, busca deixar claro que ele próprio solicitou a abertura desse procedimento na comissão. A defesa dele afirma que ainda não teve informação sobre esse procedimento, desde a sua abertura.

Contudo, não sendo mais funcionário da administração pública federal, a pena máxima aplicada pela Comissão de Ética Pública é a chamada censura ética. Ela consiste em manter nos assentamentos funcionais do servidor, por até três anos, o registro da censura, para eventuais consultas futuras.

(Com supervisão de Evelin Cáceres)

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