Descentralização administrativa. Órgãos longe do Poder Central
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Ouvir Notícia Pausar Notícia A experiência internacional com a descentralização administrativa através de distribuir entidades públicas em mais de uma cidade tem sido positiva. O Brasil já deveria pensar nisto.
Brasília, que apresenta crescimento acima do previsto no Plano Piloto e no seu entorno, tem os mesmos problemas das grandes regiões metropolitanas.
Uma boa experiência seria transferir a sede das agências reguladoras, colocando cada uma na região de maior presença no seu setor de atuação, com um escritório de representação na capital, como hoje tem em algumas cidades.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderia ficar em São Paulo, que concentra a metade do movimento aéreo do Brasil, assim como as ligadas à energia, no Rio de Janeiro, onde estão as grandes empresas de petróleo, óleo, gás e eletricidade, e a de Águas, em Minas, que é a caixa d’água do Brasil. A de saúde suplementar, também no Rio; a de telecomunicações, no Paraná, a dos transportes aquaviários; em Salvador; a Anvisa, pela ligação forte com o governo, em Brasília; a de cinema, no Rio. A ANTT, dos transportes terrestres, dividida entre o Rio Grande do Sul e Goiânia. O Nordeste poderia ser contemplado com escritórios sediados entre Recife e Fortaleza, para atender a região norte-nordeste. E os órgãos ligados à questão indígena deveria ter sede no Pará.
Manaus deveria sediar os órgãos que cuidam da questão amazônica, ocupação, desenvolvimento, combate a queimadas e uso predatório da terra.
Colocar estes órgãos longe do Poder Central, e mesmo do Congresso, iria de certa forma fortalecer a independência que lhes é garantida por lei.
Outras entidades públicas, empresas, poderiam também ser deslocadas. No Mercosul, caberia uma capital para sediar seus trabalhos permanentes e naturalmente Porto Alegre atenderia a todos os países membros pela proximidade dos fundadores e conexões aéreas e terrestres.
Uma maneira de fortalecer a federação, prestigiar os estados, sem prejuízo da ligação com o poder executivo, uma vez que Brasília está conectada a todas as capitais, nem iria sentir eventuais perdas e poderia ser contemplada com uma legislação especial, que atraísse investimentos específicos em seu entorno, que pede ocupação racional de sua abundante mão de obra.
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